A redefinição espoliativa dos “caminhos das águas” e os conflitos hidroterritoriais no Cariri cearense

Resumo

Esta tese elegeu os conflitos hidroterritoriais como uma chave para compreender o processo capitalista de produção e suas contradições no espaço agrário brasileiro. Destaca a importância dos rios do Nordeste desde o processo de formação territorial da região e demonstra que o Estado se constituiu como um agente fundamental nas transformações ensejadas no campo. Nesse percurso teórico-metodológico, problematizam-se as principais mudanças jurídicas promovidas pelo Estado na busca por responder não apenas como se comportam os principais atores estatais, mas também procurando evidenciar a sua “aliança” com o capital que se materializa em diferentes processos e escalas. É evidente que essa relação é complexa e multifacetada, mas necessária para compreender seus rebatimentos em frações dos territórios camponeses. Por isso a necessidade de expandir as ferramentas analíticas entendendo o Estado como uma entidade ampla que reflete as assimetrias de poder e os interesses da ordem capitalista. Abstraindo a discussão do Estado em um exercício prático reflexivo, realiza-se aqui uma interpretação do metabolismo histórico-territorial como uma ferramenta analítica que aproxima e põe em permanente diálogo os sujeitos sociais do campo e os territórios investigados. Esse diálogo se realiza em movimentos de (des)continuidades, rupturas e irupções que foram delimitadas em quatro processos que se atualizam, se sofisticam e prosseguem como em uma fusão de diferentes tempos e espaços: invasão dos territórios; apropriação e expropriação dos bens comuns; desterritorialização dos povos do campo, das florestas e das águas; mercadorização e privatização da água. Desse modo, esta pesquisa tem como objetivo analisar os conflitos hidroterritoriais a partir da redefinição dos caminhos das águas na região do Cariri cearense. Entende-se como conflitos hidroterritoriais o processo de luta pelo acesso e controle das águas e das terras presente desde o período colonial e que continua com uma moderna e extensa rede artificial que redefine os caminhos e apriosiona as águas. Para poder analisar esse processo pleno de contradições, o método escolhido é o materialismo históricodialético, pois ele permite apreender e entender a realidade estudada que se encontra em permanente transformação. As tensões desse processo revelaram a conversão de conflitos em lutas políticas que têm sua gênese nas resistências dos povos originários e foi sendo repassada convergindo para a luta dos camponeses sertanejos que, em sintonia com o seu ambiente, situaram-se no seu lugar social onde os rios e a água são fontes de existência e resistência. Assim, é neste contexto historicamente marcado por violência que os camponeses sentem a necessidade de se insurgir apontando outros caminhos e outras possibilidades de vida e de relação com a natureza.