O documento em questão é uma Anotação de Responsabilidade Técnica a respeito do Cinturão das Águas do Cariri, que tem como objetivo formalizar a contratação da empresa VBA – Tecnologia e Serviços de Engenharia S.A para a realização dos serviços…
Trata-se de uma apresentação produzida pela Secretaria dos Recursos Hídricos do Governo do Estado do Ceará, que tem como objetivo mostrar as áreas afetadas pela obra e fornecer uma noção a respeito da dimensão do projeto e seu impacto geográfico…
Trata-se de uma série de pontos para serem discutidos junto ao Ministério Público Federal (MPF), principalmente a respeito do impacto que a obra do Cinturão das Águas terá em um importante sítio paleontológico e territorial. O documento trás propostas e…
Trata-se de um compilado de documentos, como termos de autuação, ofícios, relatórios, pontos de pauta para reuniões, pareceres técnicos, inquéritos, procedimentos administrativos, termos e outros tipos de registros burocráticos relacionados ao Cinturão das Águas do Cariri (CAC)
