Recursos hídricos - Desenvolvimento

Diagnóstico Arqueológico na Área do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) – ETAPA 1- Trecho Jati/ Cariús

Trata-se de um relatório produzido pela arqueóloga Rosiane Lima Verde e sua equipe, a respeito do diagnóstico arqueológico na área do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), mais especificamente no Trecho Jati O relatório tem como objetivo verificar o impacto…

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Ofícios para a audiência – ASSORBAP

Trata-se de uma série de convites feitos pela Associação Rural Baixio das Palmeiras (ASSORBAP), para órgãos públicos e seus respectivos representantes, para que participassem da da Audiência Pública a ser realizada no dia 12 de junho, quarta-feira, às 09h do…

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Ofício Nº 1110/2014/PRM/JN/CE

Trata-se de um ofício com o objetivo de informar a advogada Danielly Pereira Clemente que todas as informações a respeito da obra do Cinturão das Águas, mais especificamente em relação a comunidade do Baixio das Palmeiras, já podem ser obtidas…

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O CAC no distrito do Baixio das Palmeiras

Trata-se de um documento produzido pela Associação Rural do Baixio das Palmeiras, exigindo que o planejamento da obra do Cinturão das Águas do Cariri (CAC) ocorra com um diálogo mais eficiente com a população local, pois a região do Baixio…

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Cinturão das Águas do Cariri (CAC) – Trecho Jati/Cariús

Trata-se de um mapa demonstrando o projeto da obra do Cinturão das Águas do Cariri (CAC) no chamado Trecho 1 – Jati/Cariús, o conteúdo apresenta uma legenda explicativa detalhando como a água será disposta pela região

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Lei Nº 14.844 a respeito da política estadual de recursos hídricos

Trata-se da Lei Nº 14.844, de 28 de dezembro de 2010, a respeito da política estadual de recursos hídricos, destacando-se pela instituição do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (SIGERH)

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Instrumental do Baixio das Palmeiras

Trata-se de uma ficha de cadastro de conflito envolvendo os impactos dos grandes projetos e mudanças climáticas no Ceará, mais especificamente a respeito do impacto da obra do Cinturão das Águas do Cariri (CAC) na comunidade do Baixio das Palmeiras.…

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Ofício: Comunicado de risco de não cumprimento de acordo

Trata-se de um ofício elaborado pela Associação dos Servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (ASSEMACE), aos dirigentes do Banco Mundial, a respeito da preocupação envolvendo a obra do cinturão das águas e seu impacto no Geopark Araripe, que possui…

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Carta ao Fórum de Justiça sobre o caso Baixio das Palmeiras

Trata-se de uma carta enviada ao Fórum de Justiça a respeito do processo de estudo geográfico e ambiental que foi realizado na área do Baixio das Palmeiras para avaliar a possibilidade da obra do Cinturão das Águas do Cariri (CAC).…

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Relatório de ocorrência

Trata-se de um realizado na Comarca do Crato, Ceará, a respeito das interações iniciais entre os moradores do Baixio das Palmeiras com os funcionários que atuam no projeto do Cinturão das Águas do Cariri (CAC), o documento relata uma agressão…

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