Questão agrária

Ofícios para a audiência – ASSORBAP

Trata-se de uma série de convites feitos pela Associação Rural Baixio das Palmeiras (ASSORBAP), para órgãos públicos e seus respectivos representantes, para que participassem da da Audiência Pública a ser realizada no dia 12 de junho, quarta-feira, às 09h do…

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O CAC no distrito do Baixio das Palmeiras

Trata-se de um documento produzido pela Associação Rural do Baixio das Palmeiras, exigindo que o planejamento da obra do Cinturão das Águas do Cariri (CAC) ocorra com um diálogo mais eficiente com a população local, pois a região do Baixio…

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Instrumental do Baixio das Palmeiras

Trata-se de uma ficha de cadastro de conflito envolvendo os impactos dos grandes projetos e mudanças climáticas no Ceará, mais especificamente a respeito do impacto da obra do Cinturão das Águas do Cariri (CAC) na comunidade do Baixio das Palmeiras.…

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Ofício: Comunicado de risco de não cumprimento de acordo

Trata-se de um ofício elaborado pela Associação dos Servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (ASSEMACE), aos dirigentes do Banco Mundial, a respeito da preocupação envolvendo a obra do cinturão das águas e seu impacto no Geopark Araripe, que possui…

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Carta ao Fórum de Justiça sobre o caso Baixio das Palmeiras

Trata-se de uma carta enviada ao Fórum de Justiça a respeito do processo de estudo geográfico e ambiental que foi realizado na área do Baixio das Palmeiras para avaliar a possibilidade da obra do Cinturão das Águas do Cariri (CAC).…

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Relatório de ocorrência – ASSORBAP

Trata-se de um relatório a respeito da interação da empresa responsável pelo projeto do Cinturão das Águas do Cariri (CAC), especificamente a respeito dos estudos preliminares, de caráter ambiental e geográfico, necessários para o início das obras. O documento relata…

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Relatório de ocorrência

Trata-se de um realizado na Comarca do Crato, Ceará, a respeito das interações iniciais entre os moradores do Baixio das Palmeiras com os funcionários que atuam no projeto do Cinturão das Águas do Cariri (CAC), o documento relata uma agressão…

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Anotação de Responsabilidade Técnica – CAC

O documento em questão é uma Anotação de Responsabilidade Técnica a respeito do Cinturão das Águas do Cariri, que tem como objetivo formalizar a contratação da empresa VBA – Tecnologia e Serviços de Engenharia S.A para a realização dos serviços…

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Apresentação do projeto Cinturão das Águas do Cariri (CAC)

Trata-se de uma apresentação produzida pela Secretaria dos Recursos Hídricos do Governo do Estado do Ceará, que tem como objetivo mostrar as áreas afetadas pela obra e fornecer uma noção a respeito da dimensão do projeto e seu impacto geográfico…

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