Política das águas

Programa Cinturão de Águas do Ceará: diagnóstico paleontológico do trecho Jati-Cariús

Trata-se de um diagnóstico produzido pelo geólogo Celso Lira Ximenes, com o objetivo de identificar o potencial para ocorrências de fósseis ao longo do traçado do canal hídrico do Projeto Cinturão de Águas do Ceará (CAC), no primeiro trecho do…

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Resumo – Baixio das Palmeiras e CAC

Trata-se de um resumo do trabalho “Baixio das Palmeiras e CAC: análises das transgressões em sede de direitos humanos”, que tinha como objetivo investigar a ocorrência de violação dos Direitos Humanos na comunidade Baixio das Palmeiras durante fase de estudo…

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Resumo – Comunidades rurais e os impactos das obras do Cinturão das águas

Trata-se de um resumo produzido acerca de uma pesquisa realizada sobre os impactos das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), mais especificamente os impactos sociais e ambientais, compreendendo o homem na sua relação com a natureza na comunidade…

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Requerimento de acesso ao projeto básico do CAC – Coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos

Trata-se de um requerimento enviado pelo Sr Francisco Wlirian Nobre a Coordenadora de Infraestrutura da Secretaria de Recursos Hídricos Mônica Holanda Feitas, solicitando acesso ao projeto básico do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), por ser de interesse público

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Requerimento de acesso ao projeto básico do CAC – Secretaria de Recursos Hídricos

Trata-se de um requerimento enviado pelo Sr Francisco Wlirian Nobre ao Secretário dos Recursos Hídricos Cesar Augusto Pinheiro, solicitando acesso ao projeto básico do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), por ser de interesse público

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Diagnóstico Arqueológico na Área do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) – ETAPA 1- Trecho Jati/ Cariús

Trata-se de um relatório produzido pela arqueóloga Rosiane Lima Verde e sua equipe, a respeito do diagnóstico arqueológico na área do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), mais especificamente no Trecho Jati O relatório tem como objetivo verificar o impacto…

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Slides – Comunidades rurais e os impactos das obras do Cinturão das Águas

Trata-se de uma apresentação de uma pesquisa realizada para demonstrar a importância da terra para a comunidade do Baixio das Palmeiras, mencionando o estilo de vida característico dos seus moradores e a questão do direito ao território

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Petição administrativa 2013

Trata-se de uma petição que tem como objetivo denunciar a violação dos direitos humanos no distrito do Baixio das Palmeiras por parte dos funcionários da empresa VBA, que invadiam as propriedades dos moradores, derrubavam árvores sem permissão e chegavam até…

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Petição administrativa

Trata-se de uma petição encaminhada pela Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) apontar as irregularidades a respeito dos estudos paleontológicos e arqueológicos do Cinturão das Águas, e sobre a violação dos direitos humanos na comunidade Baixio das Palmeiras em decorrência…

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