Trata-se de um diagnóstico produzido pelo geólogo Celso Lira Ximenes, com o objetivo de identificar o potencial para ocorrências de fósseis ao longo do traçado do canal hídrico do Projeto Cinturão de Águas do Ceará (CAC), no primeiro trecho do…
Trata-se de um requerimento enviado pelo Sr Francisco Wlirian Nobre a Coordenadora de Infraestrutura da Secretaria de Recursos Hídricos Mônica Holanda Feitas, solicitando acesso ao projeto básico do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), por ser de interesse público
Trata-se de um requerimento enviado pelo Sr Francisco Wlirian Nobre ao Secretário dos Recursos Hídricos Cesar Augusto Pinheiro, solicitando acesso ao projeto básico do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), por ser de interesse público
Trata-se de um relato que tem como objetivo expor denúncias colhidas mediante as atividades do Fórum das Águas do Cariri, que envolvem desde a invasão das propriedades dos moradores do Baixio das Palmeiras até o direito a acesso a água…
Trata-se de uma petição que tem como objetivo denunciar a violação dos direitos humanos no distrito do Baixio das Palmeiras por parte dos funcionários da empresa VBA, que invadiam as propriedades dos moradores, derrubavam árvores sem permissão e chegavam até…
Trata-se de uma petição encaminhada pela Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) apontar as irregularidades a respeito dos estudos paleontológicos e arqueológicos do Cinturão das Águas, e sobre a violação dos direitos humanos na comunidade Baixio das Palmeiras em decorrência…
Trata-se de uma série de convites feitos pela Associação Rural Baixio das Palmeiras (ASSORBAP), para órgãos públicos e seus respectivos representantes, para que participassem da da Audiência Pública a ser realizada no dia 12 de junho, quarta-feira, às 09h do…
Trata-se de um ofício com o objetivo de informar a advogada Danielly Pereira Clemente que todas as informações a respeito da obra do Cinturão das Águas, mais especificamente em relação a comunidade do Baixio das Palmeiras, já podem ser obtidas…
Trata-se da Lei Nº 14.844, de 28 de dezembro de 2010, a respeito da política estadual de recursos hídricos, destacando-se pela instituição do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (SIGERH)
