Trata-se de um diagnóstico produzido pelo geólogo Celso Lira Ximenes, com o objetivo de identificar o potencial para ocorrências de fósseis ao longo do traçado do canal hídrico do Projeto Cinturão de Águas do Ceará (CAC), no primeiro trecho do…
Trata-se de um relatório produzido pela arqueóloga Rosiane Lima Verde e sua equipe, a respeito do diagnóstico arqueológico na área do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), mais especificamente no Trecho Jati O relatório tem como objetivo verificar o impacto…
Trata-se de um relato que tem como objetivo expor denúncias colhidas mediante as atividades do Fórum das Águas do Cariri, que envolvem desde a invasão das propriedades dos moradores do Baixio das Palmeiras até o direito a acesso a água…
Trata-se de uma apresentação de uma pesquisa realizada para demonstrar a importância da terra para a comunidade do Baixio das Palmeiras, mencionando o estilo de vida característico dos seus moradores e a questão do direito ao território
Trata-se de uma petição que tem como objetivo denunciar a violação dos direitos humanos no distrito do Baixio das Palmeiras por parte dos funcionários da empresa VBA, que invadiam as propriedades dos moradores, derrubavam árvores sem permissão e chegavam até…
Trata-se de uma petição encaminhada pela Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) apontar as irregularidades a respeito dos estudos paleontológicos e arqueológicos do Cinturão das Águas, e sobre a violação dos direitos humanos na comunidade Baixio das Palmeiras em decorrência…
Trata-se de uma série de convites feitos pela Associação Rural Baixio das Palmeiras (ASSORBAP), para órgãos públicos e seus respectivos representantes, para que participassem da da Audiência Pública a ser realizada no dia 12 de junho, quarta-feira, às 09h do…
Trata-se de um documento produzido pela Associação Rural do Baixio das Palmeiras, exigindo que o planejamento da obra do Cinturão das Águas do Cariri (CAC) ocorra com um diálogo mais eficiente com a população local, pois a região do Baixio…
Trata-se de um mapa demonstrando o projeto da obra do Cinturão das Águas do Cariri (CAC) no chamado Trecho 1 – Jati/Cariús, o conteúdo apresenta uma legenda explicativa detalhando como a água será disposta pela região
Trata-se da Lei Nº 14.844, de 28 de dezembro de 2010, a respeito da política estadual de recursos hídricos, destacando-se pela instituição do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (SIGERH)
